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4 Atos Normativos

Resolução SS Nº 81 - 06 de Setembro de 2006

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 
Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
Revoga Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002 
Foi alterada por Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 
Foi alterada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 
É citada por Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 79 - 01 de Setembro de 2006

Altera o Artigo 1º da Resolução SS-30, de 15 de março de 2000, no que reporta a constituição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo no âmbito da Pasta
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 30, de 15 de Março de 2000  (Artigo 1º)
Foi republicada por Resolução SS 79 - Rep, de 01 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
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Resolução SS Nº 57 - 23 de Maio de 2006

Indica os membros da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007 
Altera Resolução SS 74, de 22 de Julho de 2008 
Revoga Resolução SS 376, de 03 de Outubro de 1991 
Foi alterada por Resolução SS 74, de 22 de Julho de 2008 
(artigo 1º) É citada por Resolução SS 68, de 14 de Julho de 2011 
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